Mantido processo que determina o afastamento de prefeito baiano

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou ao prefeito de Mirangaba, na Bahia, a suspensão de processo que determinou seu afastamento do cargo.

Compositor- relação de emprego- direito autoral

Como seria o direito autoral numa relação de emprego sendo o compositor considerado profissão atualmente.

Aplicativo é responsável por informação errada fornecida pelo anfitrião

A Airbnb deverá indenizar a requerente em R$ 4.000 a título de danos morais.

Dano moral. Quantificação.

Princípio da razoabilidade.

Homem é condenado por tentativa de homicídio

Ação Penal

Latrocínio tentado.

Réu que utiliza arma para roubar e, ante a reação das vítimas, atira mais de uma vez contra elas, sem, contudo, atingi-las, porque o revólver picotou.

Pensão vitalícia.

Acidente do trabalho. Indenização.

Empresa de telefonia é condenada a pagar indenização de R$ 10 mil

Ré continuou a enviar a conta referente a serviço não prestado e posteriores ao pedido de cancelamento.

Adicional de periculosidade.

Tem direito ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeita-se a condições de risco

Pedido de suspensão de liminar. Ação ordinária para anular demissão de servidor público.

Continuidade de percepção de vencimentos. Flagrante ilegitimidade.

Decisão do TJSP nega recurso e mantém júri

Justiça nega o recurso do advogado acusado de assassinar outra advogada que foi encontrada dias depois da sua morte dentro do seu carro submerso em uma represa

Consumidor. Grave constrangimento sofrido em ?Shopping Center?.

Indevida suspeita de futura prática de crime, com acusação e abordagem pública.

Condenadas 14 pessoas por tráfico de drogas em São Luiz Gonzaga

Ação penal

Jornal Jurid comunica recesso

As atividades serão retomadas no dia 02 de janeiro

Assédio moral. Culpa da empregadora.

Obrigação de indenizar.

Tributário. IRPF. Isenção.

Interpretação literal. Cegueira. Definição médica. Patologia que abrange tanto o Comprometimento da visão nos dois olhos como também em apenas um.

TJ mantém condenação com base, apenas, em reconhecimento fotográfico

A 3ª Câmara Criminal rejeitou recurso interposto pela defesa do acusado que o condenou por prática de roubo qualificados pelo uso de arma de fogo.

TRF4 determina que MST desocupe prédio do INCRA

Lula nomeia Carlos Alberto Direito para o Supremo Tribunal Federal

Mudança no cadastro ISRC importante nos direitos autorais conexos

Já são aceitos os isrcs gerados pelas agregadoras. 1